Sobre impacto social

Art. noveº A pessoa utilizando deficiência tem direito a arrecadar atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade do:

VII – elemento de urbanizaçãeste: quaisquer componentes de obras do urbaniza- çãeste, tais tais como ESTES referentes a pavimentaçãeste, saneamento, encanamento para esgo- tos, distribuição do vigor elé especialmentetrica e por gás, iluminaçãeste pública, serviços por comu- nicaçãeste, abastecimento e distribuiçãeste de água, paisagismo e os de que materializam as indicações do planejamento urbanístico;

Art. 57. As edificações públicas e privadas por uso coletivo já existentes devem garantir acessibilidade à pessoa utilizando deficiência em Lindas as AS SUAS dependências e serviços, tendo saiba como referência as normas do acessibilidade vigentes.

Parágrafo único. É assegurado à pessoa com deficiência atendimento domi- ciliar pela perícia mé especialmentedica e social do Instituto Brasileiro do Seguro Social (INSS), pelo serviço público de saúdo ou pelo serviço privado do saúdo, contratado ou conveniado, de que integre o SUS e pelas entidades da rede socioassistencial integrantes do Suas, quando seu deslocamento, em razãeste por sua limitaçãeste funcional e por condições do acessibilidade, imponha-lhe ônus desproporcional e indevido.

3º Previamente de se pronunciar Acerca o pedido por tomada por decisãeste apoiada, o juiz, assistido por equipe multidisciplinar, após oitiva do Ministfoirio Público, ouvirá pessoalmente este requerente e as pessoas qual lhe prestarão apoio.

4º A credencial a qual se refere o § 2º deste artigo é vinculada à artigo superior pessoa usando deficiência de que é um produto de comprometimento por mobilidade e é válida em todo este território nacional.

II – a programas do televisãeste, cinema, teatro e outras atividades culturais e des- portivas em formato atingível; e

4º Nos locais referidos pelo caput deste outras dicas adicionais artigo, deve haver, obrigatoriamente, rotas do fuga e saíDE do emergência acessíveis, conforme padrões DE normas por acessibilidade, a fim por permitir a saída segura da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, em caso por emergência.

3º Para colocaçãeste do símbolo internacional por entrada nos veículos, as empre- sas do transporte coletivo do passageiros dependem da certificaçãeste do acessibilidade emitida pelo gestor público responsável pela prestaçãeste do serviçeste.

É um ciclo positivo. Quanto Ainda mais entrada e bem-manter-se social 1 Empreendimento consegue gerar, mais superioridade do vida e inserção desse grupo no Nicho consumidor alcança.

Porém, se o exatamente negócio fosse uma iniciativa por um empreendedor de que tivesse diretamente dedicado a mudar a situaçãeste econômica e social de um grupo de vizinhos, poderia ser considerado 1 Empreendimento do impacto social.

1º O material didático audiovisual utilizado em aulas teóricas dos cursos de que precedem os exames previstos no art. 147 desta Lei deve ser acessível, por meio de subtitulação usando legenda oculta associada à tradução simultânea em Libras.

4º Na hipótese do § 2º deste artigo, constitui efeito da condenaçãeste, após o trânsito em julgado da decisão, a destruiçãeste do material apreendido.

Art. 53. A acessibilidade é direito que garante à pessoa usando deficiência ou usando mobilidade reduzida viver de maneira independente e exercer seus direitos do ci- dadania e de participação social.